Entrando pela janela

Texto Magda Kaufmann
magdakaufmann@hotmail.com

A.S. fechou sua loja e trabalha agora para a prefeitura de Salvador. Não fez concurso. Entrou para o serviço público como milhares de outras pessoas anualmente, através de nomeações que ocorrem todos os dias em nosso país, pela “troca de favores” nos casos de familiares, conveniências e ou arrumações partidárias em outros.

O último concurso para a Câmara de Salvador foi feito há 23 anos, segundo matéria publicada em A Tarde on line de 18/11/2009. Segundo esse site, são atualmente 784 ocupantes de cargos de confiança, o que gera uma despesa mensal de R$ 1,7 milhão - servidores devidamente concursados são apenas 204.

Já na Câmara de São Francisco do Conde, recôncavo baiano, o gasto mensal com os 370 funcionários em cargos de confiança é de R$ 1,05 milhão, conforme denúncia de Marcelo Macedo ao Ministério Público. Consta, também, na denúncia o fato de um conhecido pescador da região ocupar o cargo de chefe de gabinete. Essas informações foram divulgadas nacionalmente em dezembro de 2009, pelo A Tarde, que constatou, ainda, só haver 20 servidores trabalhando no local em horário comercial.

Fatos como os descritos acima acontecem em virtude do inciso II do artigo 37 da Constituição Federal, que deixa brecha a essas nomeações, muitas vezes arbitrárias e que dependem apenas da vontade dos políticos. Não existe nada previsto na lei sobre escolaridade ou especialização para o exercício deste ou daquele cargo e, até mesmo, pessoas analfabetas são contratadas – pois a única coisa que conta é o apadrinhamento familiar ou político.

O professor da Escola Nacional de Administração Pública em Brasília, José Luiz Pagnussat, declarou à www.agenciabrasil.gov.br, que não é apenas o aspecto moral ou comportamental que sofre desgaste com a situação, mas, o empecilho à execução de políticas de médio ou longo prazo, em virtude da rotatividade. O resultado é a ineficiência. Ele lembra, ainda, que normalmente em um regime parlamentarista europeu, não se mudam mais do que 50 cargos.

Apenas um não muda nada

A. S. sabe que sua nomeação depende da permanência de seu parente no cargo em que foi eleito. Ele também tem consciência de que não é uma atitude correta e que o sistema está errado, mas ironiza: “vai mudar alguma coisa se eu não assumir?” E em pouco tempo, como se tivesse alguma coisa mexendo dentro dele, argumenta: “já que estou tendo essa chance, eu pelo menos faço o melhor: sou pontual e procuro ser produtivo, ao contrário do que vejo acontecer com outros que também entraram pela janela e quando muito só fazem bater o ponto”.

A remuneração de A. S., chama-se oficialmente de DAS – Direção e Assessoramento Superior. Os ocupantes desses DAS, também conhecidos como cargos de confiança, são obrigados a contribuir com uma parte do salário - o dízimo - para o partido político a que têm que se filiar. Em 2006, a receita com esse tipo de contribuição chegou a R$ 2,88 milhão para o PT.

Indagado sobre o assunto em recente entrevista, Ronaldo Caiado, líder do DEM na Câmara, declarou que a máquina está sendo utilizada para alavancar a campanha do PT. “O número de funcionários nomeados hoje, serão inviáveis amanhã” – afirma ele. Já Cândido Vaccarezza, líder do PT na Câmara declara: “Os cargos que estão sendo criados são necessários ao andamento da máquina pública.”

Já em outra entrevista, ao programa Roda Viva, da TV Cultura, em Brasília, em fevereiro deste ano, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, José Antonio Dias Toffoli, afirmou que muitos desses cargos de confiança são desnecessários ou deveriam ser preenchidos por concurso público.

Partidos políticos devem ser responsabilizados

Não existem dados concretos sobre o assunto, e também não importa se o partido é PT, DEM, PCdoB, PSDB, PSOL. Os cargos políticos são o suporte de todos os partidos nos poderes, sejam eles da União, Estados e Municípios, independente do partido. O Brasil tem 5564 municípios e, em 2006, o IBGE informou uma estimativa de 422.821 cargos de confiança a nível municipal. Se incluirmos os comissionados, que é outro nome dos cargos de confiança, das esferas do alto Executivo, Legislativo e do Judiciário o total supera 700 mil e, hoje, provavelmente, passa de 1 milhão.

O coordenador da ONG Transparência Brasil, Fabiano Angélico, lembrou em recente entrevista ao jornalista Augusto Nunes, da revista Veja, que nos EUA só existem 900 cargos de confiança na administração federal desse país, a serem preenchidos pelo presidente e que, a escolha é pautada em critérios rígidos.

“A farra das nomeações serve para comprar o apoio de partidos políticos”, afirma Claudio Abramo, Bacharel em Matemática (USP), mestre em Filosofia da Ciência (Unicamp) e Diretor-executivo da Transparência Brasil. O colunista denúncia ainda que essas nomeações são uma verdadeira “fábrica de corrupção”. Ele afirma que, para se alcançar eficiência na gestão pública, o caminho seria afastar os agentes partidários da ocupação do Estado.

Como mudar essa realidade no Brasil:

• Com o voto consciente.
• Não troque seu voto por favorecimentos nem por promessas para sua comunidade, que depois com certeza serão esquecidas.
• Ouça atentamente diversos discursos e se inteire do que e como age o partido, pois um único político não muda os rumos. Ele precisa de suporte partidário.
• Controle o currículo do político. Veja o que ele fez antes e como agiu em outras épocas. Visite regularmente sites de organizações que visam informar corretamente sem tendências partidárias.
• Certifique-se de que ele não tem envolvimento com falcatruas, processos e desvios de verbas, entre outros.
• Cobre, reclame e vigie o político em que você votou e os outros também. É seu direito e dever como cidadão.
• Exija transparência total das contas públicas.