Nossa memória é curta e as prefeituras omissas.

Texto Magda Kaufmann
magdakaufmann@hotmail.com


Os responsáveis por todo espaço urbano são as prefeituras. A elas cabem a fiscalização e o controle do uso do solo. Se alguém quiser fazer uma construção ou reforma em uma casa tem que solicitar permissão ao órgão municipal competente. Apresentar projetos para aprovação, cálculos estruturais, entre outras dezenas de exigências.

Na realidade isso só funciona dessa forma se a sua construção for em um local, digamos, “privilegiado”. Se for em uma encosta ou local insalubre, aí pode-se fazer o que quiser que o fiscal da prefeitura não vai controlar. Eles não enxergam e, o que “olhos não vêem, coração não padece...”

Essa omissão da prefeitura em controlar e fiscalizar o uso do solo urbano é a causadora de todas estas tragédias que, de tempos em tempos, ocupam os noticiários. Discutem-se soluções que, na realidade, todos sabem quais seriam. É cíclico. Tudo é sempre “empurrado com a barriga”, ou seja, o próximo eleito que resolva e sempre com o mesmo pensamento: “não quero me indispor com o povo, assim não perco voto”.

Na hora das tragédias, ninguém sabia que as casas tinham sido construídas, ou que o local era perigoso. Ninguém sabe nunca de nada neste país. Foram construídos acesso, a região foi eletrificada, possui telefone, água e, a depender, linha de ônibus. No entanto, ninguém sabia que aquelas construções existiam. O poder público deixa o cidadão entregue a sua própria necessidade e ignorância, ou, ignorância por necessidade de construir naqueles locais. E depois? Acaba tudo em pizza. Em esquecimento!

As fortunas que são gastas tentando remediar o prejuízo financeiro e o irremediável que são as vidas perdidas, seriam, com certeza, mais que suficientes para proceder com políticas públicas sérias e o saneamento necessário às construções populares para nosso povo tão necessitado de moradias dignas com infra-estrutura descente.

Os projetos urbanísticos só alcançam alguns bairros e, a prova disto, são as enormes distorções dos índices de desenvolvimento humano em uma mesma cidade. Os bairros mais pobres continuam a nascer sem controle e sem planejamento. Como os números de votos contam mais que o fazer “certo ou errado”, pois trata-se aí de uma lógica perversa, quem faz certo não é reeleito por desagradar uma parte da população, vemos a omissão das prefeituras aceitando tudo de grandes comunidades, pois elas são as que têm o poder da reeleição.

Acredito que a solução para o problema venha pelo caminho da diminuição de cargos de confiança e a delegação das secretarias aos técnicos de carreira que não dependem de votos ou política para ocupar as pastas. Com secretarias chefiadas por quem possa ser responsabilizado por suas omissões, em virtude de serem funcionários públicos, e, não políticos que passam pelo poder nomeando secretários de pastas, de acordo com suas conveniências políticas – nunca por méritos ou conhecimento de causa.