Texto Magda Kaufmann
magdakaufmann@hotmail.com
A.S. fechou sua loja e trabalha agora para a prefeitura de Salvador. Não fez concurso. Entrou para o serviço público como milhares de outras pessoas anualmente, através de nomeações que ocorrem todos os dias em nosso país, pela “troca de favores” nos casos de familiares, conveniências e ou arrumações partidárias em outros.
O último concurso para a Câmara de Salvador foi feito há 23 anos, segundo matéria publicada em A Tarde on line de 18/11/2009. Segundo esse site, são atualmente 784 ocupantes de cargos de confiança, o que gera uma despesa mensal de R$ 1,7 milhão - servidores devidamente concursados são apenas 204.
Já na Câmara de São Francisco do Conde, recôncavo baiano, o gasto mensal com os 370 funcionários em cargos de confiança é de R$ 1,05 milhão, conforme denúncia de Marcelo Macedo ao Ministério Público. Consta, também, na denúncia o fato de um conhecido pescador da região ocupar o cargo de chefe de gabinete. Essas informações foram divulgadas nacionalmente em dezembro de 2009, pelo A Tarde, que constatou, ainda, só haver 20 servidores trabalhando no local em horário comercial.
Fatos como os descritos acima acontecem em virtude do inciso II do artigo 37 da Constituição Federal, que deixa brecha a essas nomeações, muitas vezes arbitrárias e que dependem apenas da vontade dos políticos. Não existe nada previsto na lei sobre escolaridade ou especialização para o exercício deste ou daquele cargo e, até mesmo, pessoas analfabetas são contratadas – pois a única coisa que conta é o apadrinhamento familiar ou político.
O professor da Escola Nacional de Administração Pública em Brasília, José Luiz Pagnussat, declarou à www.agenciabrasil.gov.br, que não é apenas o aspecto moral ou comportamental que sofre desgaste com a situação, mas, o empecilho à execução de políticas de médio ou longo prazo, em virtude da rotatividade. O resultado é a ineficiência. Ele lembra, ainda, que normalmente em um regime parlamentarista europeu, não se mudam mais do que 50 cargos.
Apenas um não muda nada
A. S. sabe que sua nomeação depende da permanência de seu parente no cargo em que foi eleito. Ele também tem consciência de que não é uma atitude correta e que o sistema está errado, mas ironiza: “vai mudar alguma coisa se eu não assumir?” E em pouco tempo, como se tivesse alguma coisa mexendo dentro dele, argumenta: “já que estou tendo essa chance, eu pelo menos faço o melhor: sou pontual e procuro ser produtivo, ao contrário do que vejo acontecer com outros que também entraram pela janela e quando muito só fazem bater o ponto”.
A remuneração de A. S., chama-se oficialmente de DAS – Direção e Assessoramento Superior. Os ocupantes desses DAS, também conhecidos como cargos de confiança, são obrigados a contribuir com uma parte do salário - o dízimo - para o partido político a que têm que se filiar. Em 2006, a receita com esse tipo de contribuição chegou a R$ 2,88 milhão para o PT.
Indagado sobre o assunto em recente entrevista, Ronaldo Caiado, líder do DEM na Câmara, declarou que a máquina está sendo utilizada para alavancar a campanha do PT. “O número de funcionários nomeados hoje, serão inviáveis amanhã” – afirma ele. Já Cândido Vaccarezza, líder do PT na Câmara declara: “Os cargos que estão sendo criados são necessários ao andamento da máquina pública.”
Já em outra entrevista, ao programa Roda Viva, da TV Cultura, em Brasília, em fevereiro deste ano, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, José Antonio Dias Toffoli, afirmou que muitos desses cargos de confiança são desnecessários ou deveriam ser preenchidos por concurso público.
Partidos políticos devem ser responsabilizados
Não existem dados concretos sobre o assunto, e também não importa se o partido é PT, DEM, PCdoB, PSDB, PSOL. Os cargos políticos são o suporte de todos os partidos nos poderes, sejam eles da União, Estados e Municípios, independente do partido. O Brasil tem 5564 municípios e, em 2006, o IBGE informou uma estimativa de 422.821 cargos de confiança a nível municipal. Se incluirmos os comissionados, que é outro nome dos cargos de confiança, das esferas do alto Executivo, Legislativo e do Judiciário o total supera 700 mil e, hoje, provavelmente, passa de 1 milhão.
O coordenador da ONG Transparência Brasil, Fabiano Angélico, lembrou em recente entrevista ao jornalista Augusto Nunes, da revista Veja, que nos EUA só existem 900 cargos de confiança na administração federal desse país, a serem preenchidos pelo presidente e que, a escolha é pautada em critérios rígidos.
“A farra das nomeações serve para comprar o apoio de partidos políticos”, afirma Claudio Abramo, Bacharel em Matemática (USP), mestre em Filosofia da Ciência (Unicamp) e Diretor-executivo da Transparência Brasil. O colunista denúncia ainda que essas nomeações são uma verdadeira “fábrica de corrupção”. Ele afirma que, para se alcançar eficiência na gestão pública, o caminho seria afastar os agentes partidários da ocupação do Estado.
Como mudar essa realidade no Brasil:
• Com o voto consciente.
• Não troque seu voto por favorecimentos nem por promessas para sua comunidade, que depois com certeza serão esquecidas.
• Ouça atentamente diversos discursos e se inteire do que e como age o partido, pois um único político não muda os rumos. Ele precisa de suporte partidário.
• Controle o currículo do político. Veja o que ele fez antes e como agiu em outras épocas. Visite regularmente sites de organizações que visam informar corretamente sem tendências partidárias.
• Certifique-se de que ele não tem envolvimento com falcatruas, processos e desvios de verbas, entre outros.
• Cobre, reclame e vigie o político em que você votou e os outros também. É seu direito e dever como cidadão.
• Exija transparência total das contas públicas.
terça-feira, 27 de abril de 2010
sexta-feira, 16 de abril de 2010
Nossa memória é curta e as prefeituras omissas.
Texto Magda Kaufmann
magdakaufmann@hotmail.com
Os responsáveis por todo espaço urbano são as prefeituras. A elas cabem a fiscalização e o controle do uso do solo. Se alguém quiser fazer uma construção ou reforma em uma casa tem que solicitar permissão ao órgão municipal competente. Apresentar projetos para aprovação, cálculos estruturais, entre outras dezenas de exigências.
Na realidade isso só funciona dessa forma se a sua construção for em um local, digamos, “privilegiado”. Se for em uma encosta ou local insalubre, aí pode-se fazer o que quiser que o fiscal da prefeitura não vai controlar. Eles não enxergam e, o que “olhos não vêem, coração não padece...”
Essa omissão da prefeitura em controlar e fiscalizar o uso do solo urbano é a causadora de todas estas tragédias que, de tempos em tempos, ocupam os noticiários. Discutem-se soluções que, na realidade, todos sabem quais seriam. É cíclico. Tudo é sempre “empurrado com a barriga”, ou seja, o próximo eleito que resolva e sempre com o mesmo pensamento: “não quero me indispor com o povo, assim não perco voto”.
Na hora das tragédias, ninguém sabia que as casas tinham sido construídas, ou que o local era perigoso. Ninguém sabe nunca de nada neste país. Foram construídos acesso, a região foi eletrificada, possui telefone, água e, a depender, linha de ônibus. No entanto, ninguém sabia que aquelas construções existiam. O poder público deixa o cidadão entregue a sua própria necessidade e ignorância, ou, ignorância por necessidade de construir naqueles locais. E depois? Acaba tudo em pizza. Em esquecimento!
As fortunas que são gastas tentando remediar o prejuízo financeiro e o irremediável que são as vidas perdidas, seriam, com certeza, mais que suficientes para proceder com políticas públicas sérias e o saneamento necessário às construções populares para nosso povo tão necessitado de moradias dignas com infra-estrutura descente.
Os projetos urbanísticos só alcançam alguns bairros e, a prova disto, são as enormes distorções dos índices de desenvolvimento humano em uma mesma cidade. Os bairros mais pobres continuam a nascer sem controle e sem planejamento. Como os números de votos contam mais que o fazer “certo ou errado”, pois trata-se aí de uma lógica perversa, quem faz certo não é reeleito por desagradar uma parte da população, vemos a omissão das prefeituras aceitando tudo de grandes comunidades, pois elas são as que têm o poder da reeleição.
Acredito que a solução para o problema venha pelo caminho da diminuição de cargos de confiança e a delegação das secretarias aos técnicos de carreira que não dependem de votos ou política para ocupar as pastas. Com secretarias chefiadas por quem possa ser responsabilizado por suas omissões, em virtude de serem funcionários públicos, e, não políticos que passam pelo poder nomeando secretários de pastas, de acordo com suas conveniências políticas – nunca por méritos ou conhecimento de causa.
magdakaufmann@hotmail.com
Os responsáveis por todo espaço urbano são as prefeituras. A elas cabem a fiscalização e o controle do uso do solo. Se alguém quiser fazer uma construção ou reforma em uma casa tem que solicitar permissão ao órgão municipal competente. Apresentar projetos para aprovação, cálculos estruturais, entre outras dezenas de exigências.
Na realidade isso só funciona dessa forma se a sua construção for em um local, digamos, “privilegiado”. Se for em uma encosta ou local insalubre, aí pode-se fazer o que quiser que o fiscal da prefeitura não vai controlar. Eles não enxergam e, o que “olhos não vêem, coração não padece...”
Essa omissão da prefeitura em controlar e fiscalizar o uso do solo urbano é a causadora de todas estas tragédias que, de tempos em tempos, ocupam os noticiários. Discutem-se soluções que, na realidade, todos sabem quais seriam. É cíclico. Tudo é sempre “empurrado com a barriga”, ou seja, o próximo eleito que resolva e sempre com o mesmo pensamento: “não quero me indispor com o povo, assim não perco voto”.
Na hora das tragédias, ninguém sabia que as casas tinham sido construídas, ou que o local era perigoso. Ninguém sabe nunca de nada neste país. Foram construídos acesso, a região foi eletrificada, possui telefone, água e, a depender, linha de ônibus. No entanto, ninguém sabia que aquelas construções existiam. O poder público deixa o cidadão entregue a sua própria necessidade e ignorância, ou, ignorância por necessidade de construir naqueles locais. E depois? Acaba tudo em pizza. Em esquecimento!
As fortunas que são gastas tentando remediar o prejuízo financeiro e o irremediável que são as vidas perdidas, seriam, com certeza, mais que suficientes para proceder com políticas públicas sérias e o saneamento necessário às construções populares para nosso povo tão necessitado de moradias dignas com infra-estrutura descente.
Os projetos urbanísticos só alcançam alguns bairros e, a prova disto, são as enormes distorções dos índices de desenvolvimento humano em uma mesma cidade. Os bairros mais pobres continuam a nascer sem controle e sem planejamento. Como os números de votos contam mais que o fazer “certo ou errado”, pois trata-se aí de uma lógica perversa, quem faz certo não é reeleito por desagradar uma parte da população, vemos a omissão das prefeituras aceitando tudo de grandes comunidades, pois elas são as que têm o poder da reeleição.
Acredito que a solução para o problema venha pelo caminho da diminuição de cargos de confiança e a delegação das secretarias aos técnicos de carreira que não dependem de votos ou política para ocupar as pastas. Com secretarias chefiadas por quem possa ser responsabilizado por suas omissões, em virtude de serem funcionários públicos, e, não políticos que passam pelo poder nomeando secretários de pastas, de acordo com suas conveniências políticas – nunca por méritos ou conhecimento de causa.
sexta-feira, 9 de abril de 2010
Tragédia anunciada - Já ouvi isso antes.
Texto Magda Kaufmann
magdakaufmann@hotmail.com
Entra ano sai ano e tudo se repete. As manchetes dos jornais, o noticiário das rádios e televisões, sempre a mesma coisa. Inclusive a mesma realidade: a tragédia que se abateu sobre o Rio, em poucos meses, vai para a gaveta do esquecimento. É brutal, mas vai ser assim. Ninguém mais fala sobre as enchentes e mortes em Itajaí, nas mortes de Paraty, ou dos últimos deslizamentos, ano passado, no Rio, entre outras tantas catástrofes ditas “naturais”.
Só que uma grande parte é culpa nossa. De omissões e descaso do poder público, da falta de políticas públicas com saneamento, moradias, transporte, urbanização, entre diversos outros itens responsáveis por uma qualidade de vida e, porque não dizer, cidadania.
Continuamos invadindo as encostas dos morros, as várzeas dos rios, que são transformados em esgoto. Ocupamos as praias. Derrubamos árvores, entupimos lagoas, concretamos e asfaltamos tudo. A terra nas cidades já não respira. Sufoca.
Amontoados de casas penduradas nas encostas fazem parte da realidade brasileira. Casebres nascem, a cada dia, como se brotassem do chão como cogumelos. Primeiro, construções em papelão, plásticos ou similares, depois bloco, e, em pouco tempo laje com primeiro e segundo andar.
O poder público assiste a tudo. A sociedade não cobra. A classe dominante não liga. E quando chega a oportunidade de mudar através do voto, o povo se deixa iludir. E, aí, tudo retorna ao problema principal – educação.
magdakaufmann@hotmail.com
Entra ano sai ano e tudo se repete. As manchetes dos jornais, o noticiário das rádios e televisões, sempre a mesma coisa. Inclusive a mesma realidade: a tragédia que se abateu sobre o Rio, em poucos meses, vai para a gaveta do esquecimento. É brutal, mas vai ser assim. Ninguém mais fala sobre as enchentes e mortes em Itajaí, nas mortes de Paraty, ou dos últimos deslizamentos, ano passado, no Rio, entre outras tantas catástrofes ditas “naturais”.
Só que uma grande parte é culpa nossa. De omissões e descaso do poder público, da falta de políticas públicas com saneamento, moradias, transporte, urbanização, entre diversos outros itens responsáveis por uma qualidade de vida e, porque não dizer, cidadania.
Continuamos invadindo as encostas dos morros, as várzeas dos rios, que são transformados em esgoto. Ocupamos as praias. Derrubamos árvores, entupimos lagoas, concretamos e asfaltamos tudo. A terra nas cidades já não respira. Sufoca.
Amontoados de casas penduradas nas encostas fazem parte da realidade brasileira. Casebres nascem, a cada dia, como se brotassem do chão como cogumelos. Primeiro, construções em papelão, plásticos ou similares, depois bloco, e, em pouco tempo laje com primeiro e segundo andar.
O poder público assiste a tudo. A sociedade não cobra. A classe dominante não liga. E quando chega a oportunidade de mudar através do voto, o povo se deixa iludir. E, aí, tudo retorna ao problema principal – educação.
sábado, 3 de abril de 2010
Paraíso ameaçado
Texto Magda Kaufmann
magdakaufmann@hotmail.com
Composto por 36 ilhas, o único município insular do Brasil é baiano. A sede do município, a cidade de Cairu, está situada a aproximadamente 150 quilômetros ao sul de Salvador. A região apresenta uma grande diversidade de ecossistemas e é de uma beleza estonteante.
Em 1992 foi criada a APA (Área de Preservação Ambiental) Tinharé-Boipeba, nome das duas ilhas mais visitadas do município, com o objetivo de preservar todo o rico acervo natural da região. Inserida no Corredor Central da Mata Atlântica, ela é reconhecida pela UNESCO como Reserva da Biosfera e Patrimônio da Humanidade.
Cairu, sede do município, surgiu durante o povoamento da capitania de Ilhéus e, em 1608 com o nome de Vila de Nossa Senhora de Rosário de Cairu, era uma das mais importantes vilas da Colônia. Foi palco de batalhas sangrentas com os índios Aimorés, habitantes da região. Muitos colonos preferiram habitar as ilhas próximas como melhor forma de defesa dos ataques indígenas. Isso provocou o surgimento de vilarejos em diversos pontos do arquipélago, como Velha Boipeba na ilha de Boipeba e Morro de São Paulo, na ilha de Tinharé.
Na segunda metade do século XVIII, a exploração de madeira e farinha era tão importante que Cairu chegou a contribuir com a reconstrução de Lisboa, após o terremoto e maremoto de 1756. Em 1870, o desmatamento alcançou um nível tão intenso, com lucros tão grandes que, a Coroa nomeou um Juiz Corregedor das Matas para disciplinar o corte da madeira na região. Porém, o controle não surtiu efeito e, vinte anos mais tarde, a Coroa tombou o remanescente da Mata Atlântica.
Esse detalhe demonstra a enorme problemática que continua a ameaçar a região ao longo dos anos. As ilhas sofrem degradação constante através da ação do ser humano. É o desmatamento, a pesca predatória, a caça ilegal e o advento do turismo.
Embora de importância fundamental para a sobrevivência e a própria manutenção econômica, o turismo traz diversos problemas para a região. Dentre esses problemas, podem-se destacar as construções ilegais, que avançam sobre áreas que deveriam ser preservadas e a produção de lixo.
Em breve visita às duas principais ilhas, Tinharé e Boipeba, que contam com maior fluxo turístico, temos, por exemplo, em Morro de São Paulo, a grande ocupação por construções ilegais até beira-mar. Durante a maré cheia, torna-se impossível andar por algumas praias, tal a sua ocupação. São construções de alvenaria destinadas a atender o turista. Já não resta mais espaço para a desova de tartarugas marinhas e, em muitos locais, o mar, em sua luta, tenta resgatar o que lhe tiraram, ameaçando derrubar algumas construções.
Também em Morro de São Paulo, embora fique restrito à periferia da cidade, nota-se que o trânsito de veículos está cada dia mais intenso. Em algumas pousadas, o barulho dos motores já serve como despertador para os hóspedes. Estes carros são, em sua maioria, também dedicados ao transporte de turistas.
Mas é o lixo que aflige todas as ilhas habitadas e, principalmente, as mais visitadas pelos turistas. Na época de alta estação, o número de visitantes faz com que a quantidade de lixo produzida torne-se um problema ainda maior. Não existem números.
No momento tudo é descartado em “lixões”, ou seja, áreas onde tudo é retirado das vistas dos moradores e turistas e depositados amontoados, contaminando o subsolo, matando alguns animais e aumentando a população de outros, como ratos por exemplo.
Existem algumas ações procurando sensibilizar os moradores para o grande problema provocado pelo lixo, bem como alguma reciclagem. Estudantes de turismo e associações realizam anualmente mutirões de limpeza nas praias, mangues e ruas.
Os dados abaixo, sobre o tempo de decomposição de alguns materiais, expõem a grande problemática do mundo, principalmente o de paraísos ecológicos, responsáveis por manutenção de ecossistemas para a prosperidade. Tudo apontando para a necessidade de investimentos, sensibilização e capacitação humana com a finalidade de solucionar o grande problema chamado LIXO.
Alguns números sobre o tempo de decomposição de materiais:
• Isopor não degrada naturalmente
• Lata de alumínio de 200 a 500 anos, e algumas fontes citam até 1000 anos
• Nylon 650 anos
• Plástico aproximadamente 450 anos
• Latas de conserva 100 anos
• Copos de plástico 50 anos
• Madeira pintada 13 anos
• Latas de aço 10 anos
• Chicletes 5 anos
• Filtro de cigarro 2 anos
• Cascas de frutas de 1 a 3 meses
magdakaufmann@hotmail.com
Composto por 36 ilhas, o único município insular do Brasil é baiano. A sede do município, a cidade de Cairu, está situada a aproximadamente 150 quilômetros ao sul de Salvador. A região apresenta uma grande diversidade de ecossistemas e é de uma beleza estonteante.
Em 1992 foi criada a APA (Área de Preservação Ambiental) Tinharé-Boipeba, nome das duas ilhas mais visitadas do município, com o objetivo de preservar todo o rico acervo natural da região. Inserida no Corredor Central da Mata Atlântica, ela é reconhecida pela UNESCO como Reserva da Biosfera e Patrimônio da Humanidade.
Cairu, sede do município, surgiu durante o povoamento da capitania de Ilhéus e, em 1608 com o nome de Vila de Nossa Senhora de Rosário de Cairu, era uma das mais importantes vilas da Colônia. Foi palco de batalhas sangrentas com os índios Aimorés, habitantes da região. Muitos colonos preferiram habitar as ilhas próximas como melhor forma de defesa dos ataques indígenas. Isso provocou o surgimento de vilarejos em diversos pontos do arquipélago, como Velha Boipeba na ilha de Boipeba e Morro de São Paulo, na ilha de Tinharé.
Na segunda metade do século XVIII, a exploração de madeira e farinha era tão importante que Cairu chegou a contribuir com a reconstrução de Lisboa, após o terremoto e maremoto de 1756. Em 1870, o desmatamento alcançou um nível tão intenso, com lucros tão grandes que, a Coroa nomeou um Juiz Corregedor das Matas para disciplinar o corte da madeira na região. Porém, o controle não surtiu efeito e, vinte anos mais tarde, a Coroa tombou o remanescente da Mata Atlântica.
Esse detalhe demonstra a enorme problemática que continua a ameaçar a região ao longo dos anos. As ilhas sofrem degradação constante através da ação do ser humano. É o desmatamento, a pesca predatória, a caça ilegal e o advento do turismo.
Embora de importância fundamental para a sobrevivência e a própria manutenção econômica, o turismo traz diversos problemas para a região. Dentre esses problemas, podem-se destacar as construções ilegais, que avançam sobre áreas que deveriam ser preservadas e a produção de lixo.
Em breve visita às duas principais ilhas, Tinharé e Boipeba, que contam com maior fluxo turístico, temos, por exemplo, em Morro de São Paulo, a grande ocupação por construções ilegais até beira-mar. Durante a maré cheia, torna-se impossível andar por algumas praias, tal a sua ocupação. São construções de alvenaria destinadas a atender o turista. Já não resta mais espaço para a desova de tartarugas marinhas e, em muitos locais, o mar, em sua luta, tenta resgatar o que lhe tiraram, ameaçando derrubar algumas construções.
Também em Morro de São Paulo, embora fique restrito à periferia da cidade, nota-se que o trânsito de veículos está cada dia mais intenso. Em algumas pousadas, o barulho dos motores já serve como despertador para os hóspedes. Estes carros são, em sua maioria, também dedicados ao transporte de turistas.
Mas é o lixo que aflige todas as ilhas habitadas e, principalmente, as mais visitadas pelos turistas. Na época de alta estação, o número de visitantes faz com que a quantidade de lixo produzida torne-se um problema ainda maior. Não existem números.
No momento tudo é descartado em “lixões”, ou seja, áreas onde tudo é retirado das vistas dos moradores e turistas e depositados amontoados, contaminando o subsolo, matando alguns animais e aumentando a população de outros, como ratos por exemplo.
Existem algumas ações procurando sensibilizar os moradores para o grande problema provocado pelo lixo, bem como alguma reciclagem. Estudantes de turismo e associações realizam anualmente mutirões de limpeza nas praias, mangues e ruas.
Os dados abaixo, sobre o tempo de decomposição de alguns materiais, expõem a grande problemática do mundo, principalmente o de paraísos ecológicos, responsáveis por manutenção de ecossistemas para a prosperidade. Tudo apontando para a necessidade de investimentos, sensibilização e capacitação humana com a finalidade de solucionar o grande problema chamado LIXO.
Alguns números sobre o tempo de decomposição de materiais:
• Isopor não degrada naturalmente
• Lata de alumínio de 200 a 500 anos, e algumas fontes citam até 1000 anos
• Nylon 650 anos
• Plástico aproximadamente 450 anos
• Latas de conserva 100 anos
• Copos de plástico 50 anos
• Madeira pintada 13 anos
• Latas de aço 10 anos
• Chicletes 5 anos
• Filtro de cigarro 2 anos
• Cascas de frutas de 1 a 3 meses
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